A home is convida você a ser um usuário do site e conhecer os termos e condições de uso que conduzem a sua utilização. O presente termos e condições de uso aplica-se aos internautas do site www.homeis.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos através da empresa HOME IS ARTIGOS PARA CASA LTDA, CNPJ 26.379.850/000136, empresa com sede na Rua das Valsas, 190 – Freguesia (Jacarepaguá) – Rio de Janeiro / RJ, CEP: 22.743-390, adiante denominado home is, bem como, de terceiros anunciantes do site na forma definida nestes termos e condições de uso.
Ao navegar neste site, o usuário estará de acordo com os termos e condições de uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas, pertinentes a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições de uso do site da home is, terão os seguintes significados:
Classificam-se como “internauta” todos aqueles que de alguma forma acessam o site da home is, clientes ou não.
Classificam-se como “cliente” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo site da home is, pagos ou não.
Classificam-se como “usuários” todas as pessoas que se cadastram no site da home is e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Classificam-se como “Terceiros Anunciantes” pessoas jurídicas que anunciam e comercializam seus produtos ou serviços por meio do site da home is, únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega dos produtos e/ou serviços respectivos.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a um determinado cliente/usuário. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Minha Conta: área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade do site
2.1 O site da home is coloca à disposição do usuário a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o consumidor em suas compras.
2.2 O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar trocas ou devoluções, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente etc.
2.3. Após efetuar o login através do link “Minha Conta”, o usuário poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos etc.
2.4 É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no site da home is.
3. Quem pode cadastrar-se?
3.1 Para ser um usuário do site da home is, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Minha Conta”.
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, login, senha e segurança
4.1 São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a home is constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a home is sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não-autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A home is não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.
5. Características para uma melhor navegação
5.1.1.O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.
6. Privacidade de nossos visitantes
6.1. Possuímos uma política expressa sobre privacidade. As informações de cadastro e demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
6.2. Para mais informações, favor consultar o documento privacidade, disponível em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos termos e condições de uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.
7. Publicação de comentários
7.1.1. O site da home is, visando aumentar a interatividade com seus usuários e clientes, possibilita aos mesmos que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
7.1.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, deverá realizar o cadastro de usuário, criando o seu perfil de acesso ao recurso “Minha Conta”.
7.1.3. É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
7.1.4. O site da home is não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados pro-ativamente. Entretanto, se necessário, o site se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
7.1.5. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site da home is de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
7.1.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à home is, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
7.1.7 Uso de links. Em nenhuma hipótese, o site da home is será responsável pelo uso de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A home is não se responsabiliza nem pelo conteúdo e nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este site e daqueles para os quais este aponta.
7.2. Serviço de atendimento via Chat e Telefônico
7.2.1. Possuímos três formas de estabelecer contato direto com seus usuários e clientes, o site da home is disponibiliza o serviço de atendimento de segunda a sexta, das 9 às 17h, exceto feriados. Canais: email (sac@homeis.com.br), Chat ou Telefone (21) 3563-9323.
7.2.2. Este serviço está disponível para todos os usuários que acessarem o site da home is, respeitando-se os dias e horários estipulados.
7.2.3. O usuário deverá fazer uso do serviço de chat, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
7.2.4. É importante salientar que, uma vez que, este serviço não é disponibilizado através de um sistema seguro de transmissão de dados, não é recomendável que os usuários informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
7.2.5. O site da home is não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo usuário através do serviço de chat. Não há privacidade quanto às conversações geradas através desta ferramenta. O site da home is se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos chats de atendimento, sem prévio aviso ao usuário, a seu exclusivo critério, ou se houver ordem judicial para tanto.
7.2.6. O descumprimento das regras acima possibilita ao site da home is, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do usuário, sem necessidade de aviso prévio.
8. Responsabilidade do usuário
8.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
8.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
8.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a home is por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos termos e condições de uso do site.
9. Exclusão de garantias e de responsabilidade
9.1.1 Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a home is advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus usuários.
9.1.2. A home is se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.
9.1.3. O site da home is não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A home is não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
9.1.4. A home is não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site home is ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
9.1.5. A home is não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via email e/ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos.
9.1.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando a home is de qualquer responsabilidade nesse sentido.
9.1.7. A home is não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida de que foi encaminhado item pessoal com objeto da devolução, por favor, contate-nos através do email (sac@homeis.com.br), Chat ou Telefone (21) 3563-9323, para verificação.
9.1.8. Destacamos que a home is não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
9.1.9. Do mesmo modo, a home is não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc, que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
10. Condições comerciais - processo de compra
10.1.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da home is pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
10.1.2. Todos os preços e condições da home is são válidos apenas para compras realizadas no site.
10.1.3. Escolhido o produto, o consumidor será remetido para uma nova página com as suas características, imagens e dados técnicos, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos consumidores.
10.1.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o consumidor será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação, se o mesmo já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual o cliente informará os dados para fechamento da compra e entrega.
10.1.5. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do local da entrega do pedido para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
10.1.6. Caso o usuário tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente os dados do cupom e clicar no botão “Usar Cupom”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
10.1.7. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o consumidor receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
10.1.8. Por fim, o usuário receberá uma mensagem do site da home is com os dados da compra, na conta de email fornecida no cadastro.
11. Meios de pagamento e reembolso de valores
11.1. Atualmente, nossos usuários podem optar pelos pagamentos feitos com Cartão de Crédito (confira as bandeiras disponíveis no momento do pagamento), Boleto Bancário e Pix.
11.2. Caso o usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. Se houver problemas no momento da impressão ou da compra, anote o número do boleto
11.3. Caso o usuário opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.
11.4. O site da home is se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
11.5. Destacamos que a home is não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a home is solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta de seus clientes por email, para o devido ressarcimento integral do valor pago. Quando o meio de pagamento escolhido for o cartão de crédito, a home is promoverá o cancelamento da transação e o reembolso será efetuado na fatura do cartão de crédito do cliente. Pedimos que o usuário que eventualmente receba um email com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para sac@homeis.com.br ou entre em contato através do telefone (21) 3563-9323.
12. Da entrega dos produtos
12.1.1. Realizamos entregas de produtos comprados no site da home is de segunda a sexta, das 08h às 18h.
12.1.2. O serviço de entrega da home is fará até 03 (três) tentativas de entrega. Caso não seja encontrado ninguém no endereço especificado, a mercadoria voltará para a Central de Distribuição.
12.1.3. Não será possível alterar o endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto na Central de Distribuição da home is.
12.1.4. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra.
12.1.5. O cálculo do frete de entrega dos produtos varia, dependendo de eventual opção de entrega agendada, da região em que o cliente se encontre, do peso e do volume dos produtos. O valor do frete será feito automaticamente no fechamento das compras, sendo que o cliente será cientificado do valor a ser pago antes da finalização do processo de compra.
12.1.6. Todos os produtos comprados serão entregues em envelopes personalizados e/ou caixas, lacrados com uma fita exclusiva da home is.
12.1.7. Se o lacre estiver violado, o cliente não deverá aceitar o pedido. Neste caso, deve entrar em contato com o serviço de atendimento da home is por email (sac@homeis.com.br), Fale Conosco, Chat ou Telefone (21) 3563-9323.
13. Da troca e devolução dos produtos
13.1. O cliente que tenha comprado ou ganhado um produto vendido pela home is terá o direito de realizar a troca ou devolução do mesmo pelos seguintes motivos:
a) Desistência ou Arrependimento;
b) Defeito;
c) Avaria ou Entrega de produto em desacordo com o pedido feito;
13.2. Prazos para solicitações de trocas e devoluções
Desistência ou Arrependimento: A comunicação do fato deve ocorrer em até 7 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
Defeito: A comunicação do fato deve ocorrer em até 30 (trinta) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
Avaria ou Entrega de produto em desacordo com o pedido feito: A comunicação do fato deve ocorrer em até 07 (sete) dias corridos, a partir da data do recebimento da mercadoria;
13.3. Procedimento para a troca ou devolução
A home is, enviará um código de autorização de postagem (correios), ou agendará a coleta do produto, sem nenhum custo para o cliente.
Para que a troca ou a devolução do produto seja feita, o mesmo deverá estar nas seguintes condições:
Acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
Na embalagem original;
Sem indícios de uso (nos casos de desistência e arrependimento) ou estrago por mau uso (nos casos de defeito);
Acompanhado da etiqueta e com todos os acessórios;
A troca ou devolução será efetivada após análise do produto, feita pela nossa área de Logística. O prazo para análise é de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição.
13.4. Forma de restituições
13.5. Vale Trocas
O vale trocas será disponibilizado em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto.
Validade do Vale trocas = 180 dias após a emissão
13.6. Troca pelo mesmo produto/mesmo valor
Caso o produto esteja disponível em nosso estoque, o mesmo será enviado em até 5 (cinco) dias corridos após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto devolvido.
13.7. Devolução dos valores pagos
Crédito em conta corrente: Se o pagamento foi realizado por boleto bancário. O reembolso será realizado via DOC será necessário que o CPF do titular da conta bancária seja o mesmo que efetuou o pedido no site. Ou através de ordem de pagamento, para situações onde o titular do pedido não possuir conta bancária. A home is, não realiza reembolso para terceiros. O crédito poderá ser visualizado em conta em até 5 (cinco) dias úteis após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição;
Crédito na fatura do seu cartão: Se o pagamento foi realizado por cartão de crédito. O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão e a visualização do valor pode ocorrer em até 2 (duas) faturas conforme data de fechamento após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição;
13.8. A home is isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto, em que tenha sido constatado algum vício de qualidade por mau uso.
13.9. Para fins de troca ou devolução, será considerado como data da entrega, o dia do recebimento do produto pelo consumidor. Caso não conste a data de recebimento será considerada a data da aquela que conste na nota fiscal que acompanhará o produto entregue.
13.10. Toda devolução ou troca de produto deverá ser comunicada à Central de Atendimento antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição. Tal procedimento visa confirmar se a mercadoria a ser devolvida está dentro das normas dos Termos de Uso da home is.
13.11. Qualquer produto devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.
14. Cancelamento da compra pelo site da home is
14.1. O cancelamento da compra por iniciativa da home is será automático nas seguintes situações:
Não pagamento do boleto bancário;
Inconsistência de dados preenchidos no cadastro e no pedido;
Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade;
Erro sistêmico;
Não tendo sido feita a entrega por essa razão, a home is fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da home is dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
Caso ocorra falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site da home is, em função de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução dos valores antes devidos pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de boleto ou débito. Nessa situação, o cliente será comunicado do ocorrido e, havendo possibilidade, poderá ser efetuada troca por produto de seu gosto. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via email e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site da home is fará retornar o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte da home is dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.
14.2. O cancelamento da compra por iniciativa da home is, ocorrerá após 05 (cinco) dias da data da compra sem alteração na forma de pagamento, nova tentativa de cobrança, após solicitação do cliente na seguinte situação: Impossibilidade de execução ou efetivação do débito correspondente à compra no cartão de crédito.
15. Cancelamento por solicitação do cliente
15.1. Caso o cliente queira cancelar um pedido que acabou de ser realizado no site ou ainda não foi enviado.
15.2. A solicitação deverá ser realizada junto ao nosso sac por email (sac@homeis.com.br), Fale Conosco, Chat ou Telefone (21) 3563-9323.
16. Forma de restituições
16.1. Vale trocas
O vale trocas será disponibilizado em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto.
A validade do vale trocas é de 12 (doze) meses.
16.2. Troca pelo mesmo produto/mesmo valor
Caso o produto esteja disponível em nosso estoque, o mesmo será enviado em até 5 (cinco) dias corridos após o recebimento do produto em nosso estoque e aprovação da análise do produto devolvido.
16.3. Devolução dos valores pagos
Crédito em conta corrente: Se o pagamento foi realizado por boleto bancário. O reembolso será realizado via DOC e É necessário que o CPF do titular da conta bancária, seja o mesmo que efetuou o pedido no site. Ou através de ordem de pagamento, para situações onde o titular do pedido não possuir conta bancária. A home is, não realiza reembolso para terceiros. O crédito poderá ser visualizado em conta em até 5 (cinco) dias úteis após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição
Crédito na fatura do seu cartão: Se o pagamento foi realizado por cartão de crédito. O cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão e a visualização do valor pode ocorrer em até 2 (duas) faturas conforme data de fechamento após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição.
17. Modificações destes termos e condições
17.1. Os termos e condições de uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a home is se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente termos e condições de uso.
17.2. Ao navegar pelo site da home is, você aceita guiar-se pelos termos e condições de uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
18. Rescisão
18.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo usuário/cliente/internauta ou pela home is. O usuário/cliente/internauta poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A home is também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, conseqüentemente, negar-lhe o acesso ao site, se usuário/cliente/internauta deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Acordo. Em caso de cancelamento do acordo pelo usuário/cliente/internauta ou pela home is, o usuário/cliente/internauta deverá imediatamente destruir todos os materiais baixados ou obtidos a partir deste site, bem como todas as cópias de tais materiais, mesmo que tenham sido obtidos conforme os Termos de Uso.
19. Disposições gerais
19.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá renovação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
19.2. O usuário autoriza expressamente a home is a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (email), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site da home is.
19.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
20. Lei aplicável e jurisdição
20.1. Os termos e condições de uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
20.2. Os termos e condições de uso do site da home is aplicam-se a todos os usuários, internautas, clientes, etc. que utilizam o site da home is.
21. Dúvidas
21.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato por email (sac@homeis.com.br), Chat, Telefone (21) 3563-9323.
